A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na sexta-feira, dia 12, às 17 horas, no Centro de Convívio da Calçadinha.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia.

2– Aprovação da Ata de 27/07/2022. 

3– Expediente Geral.

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

. Análises de águas.

• Contrato RPDM .
• Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
• Pedido de parecer para negócio de co-propriedade do prédio misto denominado “Horta do Brejo” na freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso.
• Propriedade horizontal do processo de obras n.º 28/20.
• Propriedade horizontal n.º 2/2022.
• Processo de obras n.º 4/18.
• Processo de obras n.º 70/19.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua das Romeiras, n.º 10, fração “B” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua das Romeiras, n.º 10 – A, fração “C” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua Vicente Caldeira, n.º 22 – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Quartéis da Corujeira, n.º 1, fração “C” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua de Olivença, n.º 32, fração “M” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Olivença, n.º 19 – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, n.º 1 – R/C, fração “D” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Tapada da Abóboda, lote n.º 11 – S. Brás e S. Lourenço.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua de Olivença, nº 32, Av. de S. Domingos, n.ºs 1 a 1 – E e Rua dos Chilões, n.ºs 21 e 21 – A, fração “D” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Rua Saul Horácio Ventura, n.º 5 – 3º Dt.º, fração “H” – Elvas.
• Direito de preferência do prédio sito na Horta do Brejo – Elvas.

 Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

• Processo de obras n.º 5/19.
• Processo de obras n.º 18/22.
• Processo de obras n.º 55/22.
• Processo de obras n.º 60/22.
• Processo de obras n.º 81/22.

 3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento.

• Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de agosto de 2022.
• Alteração orçamental.
• Delegação e subdelegação de competências.
• Decisão de aprovação da Reprogramação da operação ALT20-03-0246-FEDER-000031– Centro De Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT).
• Decisão de aprovação da Reprogramação da operação ALT20-04-2316-FEDER-000152 – Reabilitação do antigo lagar dos Lopes – Residência para Estudantes.
• Aprovação do Relatório Final Execução – ALT20-08-2114-FEDER-000027 – Reabilitação e Adaptação do Quartel do Assento – PM/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia.

 3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

• Empreitada de: “Centro de animação e formação Equestre”.
• Receção definitiva.
• Empreitada de: “Conservação e restauro da Fonte da Misericórdia / Fonte da Vila”.
• Receção definitiva.

 4 – Assuntos Propostos pelo Senhor Vice-Presidente e Senhores Vereadores.

4.1. – Proposta de nomeação de eleito para representar o Município de Elvas no projeto “Construir a Europa com os Eleitos Locais”.

4.2. – Protocolo de Cooperação – Ratificar.

4.3. – Instalação de um espaço cidadão – União das Freguesias de Barbacena e Vila Fernando – Ratificar. —–

4.4. – Proposta para extinção do procedimento “Concurso Internacional de Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas” – Deliberação Final.

4.5. – Pedido de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para as Jornadas Transfronteiriças de Elvas.

4.6. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao Núcleo Sportinguista de Elvas.

4.7. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas à Associação Cultural Desportiva Belhó e Raposeira.

4.8. – Cedência das instalações Desportivas Municipais de Elvas ao Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas.

4.9. – Proposta de agendamento de nova data para a realização do torneio de futsal jovem “2nd INTERNATIONAL YOUTH FUTSAL CUP ELVAS WORLD HERITAGE”.

4.10. – Cedência de um autocarro para Pautas e Melodias.