A Câmara Municipal de Elvas e a Prospect Time International Investiment (Portugal), Lda. assinaram na manhã desta quinta-feira, 24 de agosto, um memorando de cooperação que visa a concretização do Projeto “European Global Commodity Services Centre”: explorar o modelo e a zona de demonstração denominada “A Plataforma Portugal Global” seguindo o modelo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas (“Plataforma Portugal”).

Na assinatura deste memorando, que se realizou no salão nobre dos Paços do Concelho, esteve o presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Mocinha, e o sócio gerente da Prospect Time International Investiment (Portugal), Lda., Chen Chunsheng.

Estiveram ainda presentes o deputado pelo Partido Socialista na Assembleia da República, Luís Moreira Testa; os vereadores Tiago Afonso e Vitória Branco e os presidentes das Juntas de Freguesia do concelho.

Este projeto vai ser implementado em Vila Fernando, nas instalações do antigo Centro Educativo, numa área “de 1100 hectares”, afirmou o autarca de Elvas, Nuno Mocinha, que se mostrou também muito satisfeito por estar “aqui hoje a dar corpo àquilo que foi o trabalho desenvolvido”, sendo para isso “readaptar o espaço que se encontra abandonado há anos e com o objetivo de dar-lhe vida”. 

Para Nuno Mocinha, a localização de Elvas torna a cidade “estratégica para este tipo de investimento, que promove o desenvolvimento industrial, cultural, turístico, científico e financeiro”, sendo que este será, segundo o autarca, um “dos maiores projetos efetuados em Portugal”.

Assim sendo, as duas entidades assumem, com este documento, o objetivo de cooperar mutuamente com vista a que surjam, benefícios mútuos e ganhos para toda a população, impulsionando o desenvolvimento, estimulando a polivalência económica moderada e o desenvolvimento sustentável.

O projeto vai ainda “estudar e tomar medidas em conjunto, participando no desenvolvimento de Elvas através das áreas de capital, recursos humanos e produção, com foco na agricultura, quintas vinícolas, produção de artigos típicos da região e projetos de turismo e lazer, bem como, estudar e criar ativamente medidas políticas que digam respeito à deslocação e emprego transfronteiriços dos habitantes locais.

O primeiro passo tem a ver com a delineação do Plano de Pormenor, em conformidade com o Plano Diretor Municipal de Elvas, para a construção, em conjunto, do European Global Commodity Services Centre e do Parque Natural de Zonas Húmidas.

Neste âmbito, o objetivo passa por “plantar produtos agrícolas que são alimentícios e medicinais na Medicina Tradicional Chinesa; preservar patrimónios não-materais reconhecidos pelo Unesco, Portugal ou a União Europeia, concentrando na criação cultural típica dos habitantes locais ; criar uma base logística tendo como centro Portugal e com ramificações que abrangem a União Europeia, América do Sul e África; proporcionar a formação a investidores chineses, e investidores provenientes de regiões e países integrados no eixo “Uma Faixa, Uma Rota” e os habitantes locais que mudam de emprego; e incentivar os habitantes do território do Município de Elvas a trabalhar nas áreas de projetos já referidos, obtendo o desenvolvimento polivalente que junta a produção e a criação de emprego”.

Para além disso, este investimento, na ordem de vários milhões de euros, vai traduzir-se na implementação de um Parque Industrial e Tecnológico, de forma a “evidenciar as vantagens da localização privilegiada de Portugal, por estar numa extremidade da Europa e ter uma aproximação geográfica com a África e a América do Norte, tornando-o num centro global de turismo com capacidade para atrair turistas para aqui e redistribuí-los em direção a novos destinos, promovendo a entrada de quadros médios e superiores”.

Nesta vertente, vai ser implementada uma Zona de Criatividade Cultural, concentrando os recursos como os profissionais especializados em criatividade cultural, os meios tecnológicos e o capital, explorando alguns produtos culturais como as artes visuais, produções televisivas e cinematográficas.

O projeto resulta ainda no desenvolvimento nas indústrias, realçando as vantagens globais da região, requalificar estratégias de desenvolvimento dos sectores da indústria, estimular o desenvolvimento de polivalência, otimizar o sistema de emprego, criando um aglomerado industrial altamente competitivo ao nível internacional.

Na área do turismo, o projeto passa por redigir em conjunto o plano de cooperação turística, formulando a estratégia de desenvolvimento a longo prazo sobre a cooperação turística em Portugal em conformidade com a política “Uma Faixa, Uma Rota”, impulsionando a cooperação turística, não só restringir ao nível do mercado, mas também estender para as áreas de formação e de regulamentação de critérios de avaliação do sector, reforçando a criação de novos produtos, a supervisão da qualidade, a divulgação conjunta, a troca de informações, a facilidade em diálogos e comunicações, e a comodidade e rapidez na passagem pelas fronteiras, abrindo caminhos para formar um mercado regional de turismo com marcas próprias, construindo um destino de turismo e lazer mundialmente conhecido.

Este projeto inclui ainda a construção de um Centro de Conferências e Exposições, assim como o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, pondo em prática as medidas que facilitem a venda dos produtos industriais e comerciais no mercado doméstico, bem como a ampliação do mercado doméstico das empresas portuguesas que são parceiras da China no Projeto, a fim de estabelecer o sistema nacional de comercialização e distribuição, criando marcas famosas de comércio nacional.

No âmbito deste memorado, o objetivo passa ainda por apoiar as empresas portuguesas a estender a sua cadeia de atividades; promover as empresas que satisfaçam os requisitos para investimento e desenvolvimento na China, realizando a transferência industrial em parques industriais e, em termos de negócios, a construção do sistema protetor de propriedade intelectual na Zona do Projeto, aperfeiçoando o Banco de Propriedade Intelectual de Elvas, apoiar o intercâmbio e a cooperação entre as agências de serviços intermediários de propriedade intelectual e encorajar os cidadãos portugueses a adquirir a habilitação de representação de patentes chinesas”.

O memorando é válido até ao dia 31 de dezembro de 2020.