Grandes Opções do Plano e Orçamento aprovados

Assembleia Municipal de Aljustrel

As Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento da Câmara Municipal de Aljustrel para 2020 foram aprovadas por maioria, na Assembleia Municipal de Aljustrel realizada no dia 28 de novembro de 2019. A proposta foi aprovada com os votos a favor dos eleitos do PS e a abstenção dos deputados eleitos pela CDU.

O orçamento aprovado, com um valor total de 16 996 543 euros, é assumidamente de continuidade em relação ao exercício anterior e reflete as orientações estratégicas que o Município de Aljustrel pretende implementar nos próximos anos.

De referir ainda que a correspondência das Grandes Opções do Plano, documento de cariz fundamentalmente técnico-legal, à estratégia de desenvolvimento do concelho deverá fazer-se a vários níveis, associando orientações estratégicas de nível concelhio, intermunicipal, regional e nacional, procurando, em simultâneo, estabelecer objetivos que se integrem nas oportunidades de financiamento no âmbito da elegibilidade dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e programas nacionais de financiamento.

Assim sendo, no quadro de desenvolvimento do Concelho da Aljustrel, em termos de qualidade de vida e sustentabilidade de longo prazo, pretende-se promover a coesão social e intraterritorial, num clima de cooperação intergeracional e social, em que as relações solidárias sejam dominantes.

Ambiciona-se um concelho mais aberto a relações profícuas com os territórios e gentes em que se envolve, com o país e a comunidade internacional, particularmente através da diáspora aljustrelense espalhada pelo Mundo, promovendo a interculturalidade, onde as pessoas e famílias que, ambicionando a felicidade com respeito pelo planeta, apostem em consumos saudáveis e sustentáveis.

Em termos socioeconómicos, é desejável um tecido empresarial diversificado, sectorialmente e na escala, que saiba praticar a responsabilidade social e ética perante o território e comunidades em que se integra, gerador de trabalho e emprego dignos para a grande maioria da população ativa.

Sendo o bom desempenho dos projetos apoiados por fundos externos estratégico para o desenvolvimento do concelho, a Câmara Municipal de Aljustrel, no decorrer do ano de 2020, vai dar continuidade à execução de diferentes operações com financiamento aprovado e previsto Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e em programas nacionais.

Assim, ao nível dos Fundos Europeus, pretende-se desenvolver os seguintes projetos Requalificação Urbana do Bairro Mineiro de Vale d’Oca; Centro de Receção e Acolhimento do Parque Mineiro de Aljustrel; Instalação do Arquivo e Centro Mineiro; Instalação do Centro de Documentação Local de Aljustrel; Requalificação Urbana do Troço Central da Avenida da Liberdade – Fase I; Construção de Conduta Adutora ao Carregueiro e Reservatório; Qualificação da Área de Acolhimento Empresarial de S. João de Negrilhos; Centro de Negócios de Aljustrel; Área de Acolhimento Empresarial de Ervidel; Expansão da Área de Acolhimento Empresarial de Aljustrel; Melhoria da Eficiência Energética do Edifício da Câmara Municipal de Aljustrel; Do Campo à Mina: Trilhos de Observação no Concelho de Aljustrel”; Ampliação do Centro Escolar Vipasca; Promoção Turística do Concelho de Aljustrel – II; IntegrArte – Cultura para Todos; Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar e PEPAL.

Pretende-se, ainda, desenvolver candidaturas em parceria com os municípios da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, nomeadamente, Proteção Contra Riscos de Incêndios – Baixo Alentejo e Mais Sucesso Educativo no Baixo Alentejo, bem como com uma candidatura em parceria com a Unidade Local Saúde do Baixo Alentejo visando a construção da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos.

Ao nível de candidaturas a fundos, pretende-se executar candidaturas ao Turismo de Portugal, designadamente Museu Acessível e Nos trilhos da Memória: Centro Interpretativo Ferroviário Mineiro e Comboio Turístico Mineiro e Rota do Turismo Literário.

Finalmente, ainda ao nível de programa nacionais, pretende-se realizar a beneficiação e modernização de infraestruturas no complexo desportivo de Aljustrel, através do Programa BEM – Beneficiação de Equipamentos Municipais.