A Câmara Municipal de Elvas deliberou, na reunião do executivo municipal, na passada quarta-feira, dia 25, a abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para recrutamento de 15 assistentes operacionais.

Este concurso, que se destina a pessoal para as escolas do concelho, pretende dar resposta às necessidades dos três agrupamentos do concelho, no âmbito da descentralização de competências para os municípios.

Aprovado a transferência de competências no domínio da Ação Social – prorrogação de prazo de aceitação, documento cuja aceitação, a ocorrer a partir de 1 de fevereiro, vai à reunião de Assembleia Municipal.

O programa do Carnaval Escolar, com as crianças dos agrupamentos de escolas do concelho, do ensino básico, foi aprovado, com o desfile marcado para o dia 17 de fevereiro, a partir das 10 horas, no Centro Histórico.

Aprovada a proposta de aplicação de pena, de multa, no âmbito de um processo disciplinar.

O Município aprovou o Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS).

Ratificada a proposta de entrada gratuita nos Carrosséis da Feira de Natal – Elvas Cidade Natal.

Os eleitos deliberaram realizar uma hasta pública de venda de veículos abandonados.

Aprovada a alteração ao valor do contrato do Procedimento do Fornecimento de Energia Elétrica.

O executivo aprovou a realização, no mês de fevereiro, da fase municipal, na Biblioteca Municipal de Elvas Dra. Elsa Grilo, do Concurso Nacional de Leitura 2022/2023 16ª Edição.

Apovada a participação de Elvas na Bolsa de Turismo de Lisboa 2023, de 1 a 5 de março.

Os eleitos aprovaram a alteração de horário no Open 24 na Estrada de Santa Rita, permitindo a abertura a partir das 7 horas.

Aprovadas as cedências seguintes:

– de apoio logístico ao Município de Fronteira,

– do Centro de Negócios Transfronteiriço, dia 2 de fevereiro, para o Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas,
– do Cineteatro Municipal para espetáculo de stand up comedy dia 18 de março,

– de autocarro ao “O ELVAS” CAD (ratificada),
– do Forte da Graça ao Agrupamento de Escuteiros n.º 1165 – Brandoa,

– do Pavilhão Desportivo Municipal à Associação de Basquetebol do Alentejo,
– do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas e materiais da modalidade do salto em altura à Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre,
Atrribuídos apoios à Associação de Assistência de Vila Boim e Associação Coral Públia Hortênsia de Castro.