A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 26, às 18 horas, no Infantário do Revoltilho, junta de Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 12/10/2022
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias Eleitos

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 86/19; n.º 1/21; n.º 25/21
– Processo de mudança de uso n.º 43/18
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Capitão Eduardo Câmara, n.ºs 2, 2 – A, 2 – B e 2 – C – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Vinhatão, s/n – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Bairro de S. Pedro, lote n.º 10, Rua Dr. José Nunes Tierno da Silva – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Restauração, n.º 1 / Beco Praça da Restauração, nº 1 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Matadouro – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Estrada Velha, n.º 31 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Figueira, n.ºs 2, 2 – A e 2 – B – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Matadouro, n.º 24 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. da Europa, n.º 9, Bairro da Boa-Fé, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio na Parque Residencial do Aqueduto, n.º 1 – 1º andar Esqº., gabinete 4, fração “N” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de loteamento nº 7/21, nº 39/22, nº 41/22, nº 42/22, nº 43/22, nº 44/22, nº 45/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de outubro de 2022
– Alteração orçamental
– Aprovação do Relatório Final Execução da operação Requalificação e Reabilitação do Largo dos Terceiros
– Aprovação da Reprogramação temporal, física e financeira da operação Requalificação e Reabilitação do Edifício da Banda 14 de janeiro
– Proposta de submissão da 4ª Reprogramação temporal e financeira da operação Ampliação do Complexo Social da Boa-Fé
– Aprovação do Relatório Final Execução da operação Requalificação e Reabilitação do Largo dos Combatentes
– Submissão do Relatório Final Execução do projeto Turismo Literário de Elvas, Chave do Reino
– Notificação da Proposta de decisão de exclusão da operação Requalificação da Rua da Feira e Travessas junto à Rua de Alcamim

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Requalificação da Parada do Castelo – Centro de Atendimento ao Turista, receção definitiva
– Empreitada de Reformulação da Rua Nova do Poente em São Vicente, receção definitiva
– Empreitada de Sede da Associação Vicentina em São Vicente, receção definitiva
– Abertura de separador na Avenida do Dia de Portugal, receção definitiva
– Empreitada de Requalificação do espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe, libertação de caução
– Empreitada de Reabilitação do relvado e sistema de rega do Estádio de Atletismo, libertação de caução
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase, 2º Pedido de Prorrogação

4 – Assuntos propostos pelo presidente pela vice-presidente e vereadores:
4.1. – Projetos de Execução de Arquitetura e Especialidades para a Construção de Habitação a Custos Controlados na Quinta dos Arcos, aprovação da Revisão dos Projetos de Execução,
4.2. – Proposta de comemoração da quadra natalícia de todos os funcionários da C.M.E.,
4.3. – Receção ao Professor,
4.4. – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.5. – Pagamento de dívidas de refeições fracionado (2),
4.6. – “Elvas Cidade Natal” – Acesso aos carrosséis e normas de participação na Feira de Natal,
4.7. – Cedência da sala de exposições temporárias da Casa da Cultura à Fundación Caja Badajoz para exposição fotográfica “Visitas a Pascualete” – Ratificar,
4.8. – Proposta de Cedência de Transporte para RUGBY CLUBE DE ELVAS,
4.9. – Cedência do Castelo de Elvas e Forte da Graça para o V Trail Elvas Património Mundial,
4.10. – Estágios curriculares no âmbito da Formação em Contexto de Trabalho do Curso Profissional de Técnico de Operações Turísticas, do 12º Ano, da Escola Secundária D. Sancho II em Elvas, a realizar nos equipamentos municipais,
4.11. – Protocolo a estabelecer entre a Fundação La Caixa e a Câmara Municipal de Elvas – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas,
4.12. – Apoio Financeiro por parte do Turismo de Portugal ao Projeto “15 Anos de MACE: Aqui Somos Rede” do Museu de Arte Contemporânea de Elvas,
4.13. – Escalas de turnos de serviço das farmácias para o ano de 2023,
4.14. – Apoios:
a) Sociedade de Instrução e Recreio,
b) APARSIN.