A Câmara Municipal de Elvas aprovou esta quarta-feira, dia 13, em reunião do executivo o programa do Festival da Juventude e Académico de Elvas, que se vai realizar de 12 a 14 de maio, no Coliseu Comendador Rondão Almeida.

Os eleitos aprovaram o programa do evento, bem como os preços dos bilhetes para os três dias e das pulseiras para o evento, por unanimidade.

O XV Festival Medieval de Elvas foi também aprovado nesta sessão, mantendo-se nos moldes das edições anteriores, e irá ter lugar de 7 a 10 de julho.

Aprovada a realização do projeto “Elvas Conquista-te”, nos 10, 11, 12, 16, 17, 18 e 19 de junho; 13 e 14 de agosto; e 8, 9, 10 e 11 de setembro deste ano.

Aprovado o programa do 7.º ArtJazz Festival de Elvas, a realizar entre 29 de abril e 1 de maio de 2022, no Cine-Teatro Municipal, a partir das 21.30 horas.

Os eleitos aprovaram o programa comemorativo do Dia Mundial do Livro, no dia 22, com a apresentação do livro “Toca”, pelas 18h30, na Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo, entrega de Diplomas aos Melhores Leitores e o desafio criativo “Elvas a Ler”.

Na Biblioteca Municipal de Elvas decorre também a apresentação do livro “Viagem ao meu eu”, da autora Fátima Cayola, no dia 28 de abril.

O executivo aprovou o estabelecimento de parceria no âmbito do Projeto “From Granny to Trendy”. Um projeto que visa proporcionar a mulheres com mais de 50 anos, para preencher uma lacuna existente nas atividades ocupacionais oferecidas a esta faixa etária e que que não se sentem enquadradas nas respostas tradicionais, oferecendo-lhes uma oficina de costura onde se possam encontrar, conversar, criar e aprender uns com os outros.

O Dia Mundial da Dança vai ser assinalado a 29 de abril, tendo sido aprovado o programa comemorativo.

Aprovada a participação de Elvas no “Alto Alentejo Art and Walking Festival 2022 – Festival de Artes e Caminhadas do Alto Alentejo 2022”, a realizar, no nosso concelho, nos dias 7 e 8 de maio.

A proposta de estágios de Formação de Contexto de Trabalho, para alunos da Escola Secundária D. Sancho II foi aprovada, bem como o Plano Individual de Transição, do mesmo estabelecimento de ensino.

Os eleitos deliberaram aplicar a pena de suspensão de 30 e 45 dias, suspensa pelo período de dois anos, proposta pelo instrutor dos processos disciplinares que foram à reunião. Aprovado o relatório final do processo de inquérito instaurado, no qual é proposto, pelo Instrutor, a suspensão do presente inquérito até transição em julgado da decisão que venha a ser proferida no processo crime que se encontra a correr termos nos serviços do Ministério Público de Elvas. Nestes três pontos os eleitos aprovaram por voto secreto a decisão.

Aprovada a proposta de alteração da organização, estrutura e funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de Elvas.

Aprovada a abertura do procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para 3 lugares na carreira/categoria de assistente operacional, para nadador salvador.

O inventário e documentos de prestação de contas do ano económico 2021 e a Revisão Orçamental n.º 2, foram aprovados e vão ser remetidos à Assembleia Municipal para aprovação.

Foi aprovada a proposta sobre a nomeação de trabalhadores para lavrar as Atas da Câmara e Assembleia Municipal e a proposta de designação do encarregado de proteção de dados do Município de Elvas.

A proposta de parceria, com a APPACDM de Elvas, no âmbito do Programa “Qualificação – Emprego” e a proposta de parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior, na área do apoio ao emprego, foram aprovadas.

Aprovado o protocolo entre a Câmara Municipal de Elvas e a Congregação das Irmãs Concepcionistas ao Serviço dos Pobres para a abertura da Igreja de Santa Clara.

No âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, os eleitos deliberaram aprovar a abertura de um período temporal de três meses para que ocorra por parte dos Munícipes uma manifestação de interesse para habitação social.

A Câmara Municipal aprovou o contrato Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização de Refeições Escolares e foi aprovada a proposta de pagamento de dívida de refeições fracionado.

Aprovada a adesão à Rede de Arquivos de Instituições Religiosas (RAIR), proposta que vai ser submetida a apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Aprovadas as cedências seguintes:
– do Coliseu Comendador Rondão Almeida para a realização do evento “Dinossaurs Live – The Exhibition”;
– do Centro de Negócios Transfronteiriço pela ISEKAIS – Associação de Desportos Gímnicos – do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização do evento Badajoz Throwdown 2022, em novembro próximo;
– do Mercado Municipal da Casa das Barcas, para realização do Bazar das Velharias, pela Associação dos Amigos do Cemitério dos Ingleses, a 19 de junho;
– do Auditório São Mateus pela Confraria dos Enófilos do Alentejo;
– da Casa da História Judaica de Elvas à AIAR para as Conferências “400 anos da chegada da água pelo Aqueduto a Elvas”, a realizar-se em 24 de junho;
– do Campo Pedro Barrena ao Centro Recreativo e Popular da Boa Fé;
– do campo relvado do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas ao Rugby Club de Badajoz.

Atribuídos apoios à Sociedade Instrução e Recreio, ao Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa Fé, e ao Isekais.